O processo de abrir uma empresa não é fácil; a estruturação de um negócio demanda tempo, expertise, investimentos e ainda uma força de vontade e ousadia que fazem dos empreendedores, no atual cenário de mercado brasileiro, verdadeiros exemplos de valentia.

Em meio a tantas informações e burocracias, surge a necessidade do registro da marca da empresa.

E algumas dúvidas surgem no momento após a criação do nome da marca. O que fazer agora? Como e onde registrar meu nome? (Você sabia que a IA pode auxiliar no processo de criação da sua marca?)

Pensando nisso, preparamos um guia rápido para você entender melhor como funciona para registrar o nome/marca do seu empreendimento:

1 - Busca de disponibilidade

Se você já tem algumas ideias para o nome, é importante verificar a possibilidade de registrá-las no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

2 - Fazer o cadastro e emissão da GRU

Para o pagamento da taxa de registro de marca, acesse o site do INPI, vá em "Custas e Pagamento", selecione a área, entre no sistema de GRU e escolha "Minhas GRUs" ou "Gerar nova guia".

3 - Protocole o pedido no sistema e-Marcas

Após o pagamento da GRU, acesse o site do INPI, em "Marcas", depois "e-Marcas", e use o código da GRU para liberar o formulário eletrônico. Nesse momento, você deve inserir os dados da marca, classe de Nice, comprovante de pagamento e arquivos do logotipo (figurativa/mista).

4 - Acompanhe o processo pela RPI

Acesse o site do INPI, vá na seção “RPI”, baixe o PDF da edição semanal e use Ctrl + F para buscar o número do processo ou nome da marca/empresa. Lá é o meio oficial para ver despachos, oposições e decisões, sendo essencial para não perder prazos.

5 - Taxas finais e emissão do certificado

Se o pedido for aprovado (deferido), pague a taxa final para expedição do certificado e o primeiro decênio (10 anos) de vigência.

O registro é válido por 10 anos e pode ser prorrogado por períodos iguais.

Por que contar com especialistas?

É importante, nesse processo, ser acompanhado por profissionais especializados em Propriedade Intelectual. Conheça agora os parceiros da Sherpe.

Riscos de não registrar a minha marca

Por conta dos custos ou por não saber como registrar a marca, muitos empresários optam por operar a empresa durante anos sem a documentação que garante a validação da marca.

Isso pode acarretar grandes prejuízos a médio e/ou longo prazo, pois, no momento em que o negócio estiver ganhando mais visibilidade, sua marca poderá ser contestada por outra que a considere similar ou idêntica e que já tenha a proteção legal formalizada.

Após uma notificação extrajudicial, o empresário pode ficar impedido de continuar usando comercialmente a marca.